Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
Dois dias após o segundo turno das votações, a reeleição do presidente Lula (PT) ganhou destaque no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Os parlamentares que subiram à tribuna repercutiram o resultado e a movimentação dos eleitores que foram às urnas para escolher quem irá governar o Brasil pelos próximos quatro anos.
Na tarde desta terça-feira (27/10), as vereadoras e os vereadores do Parlamento paulistano falaram por até cinco minutos durante a fase dos comunicados de lideranças. Para o vereador Celso Giannazi (PSOL), os “ares da democracia do nosso país continuam”.
“Nós vivemos em um regime democrático e a população decidiu pela continuidade da democracia do nosso país. O presidente Luís Inácio Lula da Silva foi reeleito para o seu quarto mandato, algo inédito na nossa democracia”, disse Giannazi.
O parlamentar afirmou que eleitores de algumas cidades brasileiras enfrentaram dificuldade para votar. De acordo com ele, houve problemas com o transporte público. “Desrespeitaram uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que decidiu em 2023 na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1013, que os municípios deveriam colocar nas ruas, nos dias de votação, a frota compatível com os dias úteis”.
A vereadora Renata Falzoni (PSB) também falou sobre o assunto. No caso da capital paulista, ela destacou que a justificativa da Prefeitura foi que “não houve tempo hábil para mobilizar a frota de ônibus”. “Um levantamento preliminar mostra que somente entre 60% e 65% da frota estava operando. Algumas empresas, como a Sambaíba, dos 1.231 veículos, 545 estavam estacionados na garagem”.
“Não era um domingo qualquer, era de votação. E votar é um direito e um dever de todo cidadão. A Prefeitura tinha obrigações legais de garantir a frota completa. A SPTrans alegou que colocar a frota completa seria um ‘gasto desnecessário’. Até o momento, eu não vi uma justificativa plausível.”
Já o presidente da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, vereador Nabil Bonduki (PT), lembrou que o colegiado aprovou em 15 de outubro o encaminhamento de um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte para demonstrar a necessidade de colocar a frota completa nas ruas no segundo turno.
Apesar das questões relacionadas ao transporte público, segundo Bonduki, “43 das 57 zonas eleitorais o Lula ganhou. Isso aconteceu em uma parte do centro expandido e em praticamente toda periferia. O resultado mostra como a cidade de São Paulo teve uma votação massiva, apesar do problema do transporte público”.
Líder do governo na Casa, o vereador Fabio Riva (MDB) rebateu as críticas sobre o transporte público. Riva afirmou que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) “jamais mandou reduzir a quantidade de ônibus. Cumpridor de determinações judiciais, tão logo recebeu a informação do Tribunal Regional Eleitoral, encaminhou à SPTrans que as empresas teriam que colocar a frota completa no domingo”.
Fabio Riva ressaltou ainda que o próprio sindicato das empresas de transporte público confirmou o recebimento da determinação do Executivo. Para o parlamentar, a quantidade de ônibus disponibilizada foi suficiente.
“Sem dúvida nenhuma, a cidade e os paulistanos tiveram a possibilidade de votar. Esse assunto merece muito mais cautela do que trazer para uma questão política. A cidade de São Paulo deu a sua opinião nas urnas e, efetivamente, agora é hora de nós voltarmos a pensar na cidade, no trabalhador”, disse o líder do governo na Casa.
O vereador Marcelo Messias (MDB) reiterou a fala de Riva. O parlamentar também defendeu o modelo adotado na capital para o dia da votação. “Em 24 de outubro, o secretário notificou as empresas de transporte público para disponibilizar 100% da frota”.
Messias ainda acrescentou dizendo que o número de ônibus colocados nas ruas da cidade para domingo foi superior ao do 1° turno”. “Eu mesmo andei em alguns pontos da cidade, gravei vídeos e percebi que não tinha fila nos pontos de ônibus. As pessoas não foram prejudicadas. Entendo que o processo eleitoral não foi prejudicado, porque foram expandidas duas horas para a votação. A democracia foi concretizada”.
A Sessão Plenária foi presidida pela vereadora Janaina Paschoal (PP). Ela disse que o trabalho desta tarde foi “relativamente tenso e emocionado”. “A Casa, como qualquer casa política, e, de certa forma, qualquer instituição que reflita o país, está dividida. Houve quem subiu à tribuna feliz para comemorar e houve quem subiu para se defender”.
Passada a votação, Janaina Paschoal reforçou que as atividades no Legislativo paulistano continuam. “Nesta quarta-feira, temos votação de projetos de lei do Executivo e uma boa lista de projetos de vereadores”.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (28/10), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo.
A íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira está disponível aqui.
